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Posts Etiquetados ‘súmula’

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Aprenda como assobiar e chupar cana!

  dezembro 29th, 2009 - danielafelix - Etiquetas: , , ,

Postado em Daniela Felix | comente »
Supremo edita duas novas súmulas vinculantes Duas novas propostas de ...

STF aumenta punição para abusos no uso de algemas

  outubro 4th, 2009 - Major Drianizio - Etiquetas: , , , , , , ,

Postado em Major Drianizio | comente »
Desafiados pela Polícia Federal (PF), que ontem algemou 32 presos ...

CAPITÃO DA PM DO CEARÁ QUESTIONA VIOLAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE CONTRA O NEPOTISMO

  agosto 25th, 2009 - Coronel Bessa - Etiquetas: , , , , , ,

Postado em Civitate, Policial Militar | 1 comentário »
“O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Reclamação (RCL 8816) ajuizada ...

PROJETO DE SÚMULA VINCULANTE Nº 45

  agosto 20th, 2009 - Flávio Lapa Claro - Etiquetas: , , ,

Postado em Investigador de polícia, Policial Civil | 2 comentários »
Enviado para publicação pelo Carlinhos Silva, a quem agradeço: Proposta de ...

Supremo Tribunal Federal se manifesta sobre a Aposentadoria Especial aos Servidores Públicos

  agosto 20th, 2009 - Carlinhos Silva - GCM SP - Etiquetas: , , , ,

Postado em GCM Carlinhos Silva, Guarda Municipal, Guarda Municipal de BH | 4 comentários »
Proposta de Súmula Vinculante sobre aposentadoria especial de servidores públicos ...

A Súmula 11 rides again!

  julho 7th, 2009 - eduardo - Etiquetas: ,

Postado em Caso de polícia, Policial Civil | comente »
A Súmula 11 rides again! por Luciano Porciúncula Garrido * Segundo Rodrigo ...

E AINDA ALGEMARAM O “EMPRESÁRIO”, CONTRARIANDO SÚMULA DO STF !

  julho 2nd, 2009 - Flit Paralisante - Etiquetas: , , ,

Postado em Flit Paralisante, Policial Civil | 1 comentário »
Justiça de SP manda prender novamente empresário Oscar Maroni da Folha ...

Réu sem algemas, por conta da súmula do STF, tenta agredir juiz durante julgamento

  junho 13th, 2009 - Frederico - Etiquetas: , ,

Postado em Guarda Municipal, Inspetor Frederico | comente »
Réu sem algemas, por conta ...

SÚMULA N. 378-STJ – Direito de receber remuneração maior por estar exercendo função de cargo superior – Casos corriqueiros nas Guardas Munic

  maio 17th, 2009 - Carlinhos Silva - GCM SP - Etiquetas: , , , , ,

Postado em GCM Carlinhos Silva, Guarda Municipal, Guarda Municipal de BH | 2 comentários »
SÚMULA N. 378-STJ. Reconhecido o desvio de função, o servidor ...

Enfim a Súmula Vinculante nº 5

  abril 19th, 2009 - claudio - Etiquetas: , ,

Postado em Claúdio Leão, Policial Militar | comente »
O Supremo Tribunal Federal, recentemente, editou a Súmula Vinculante de ...
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