SC registra queda no número de assassinatos no primeiro mês do ano

O número de homicídios dolosos (com intenção de matar) em Santa Catarina teve queda de 16,88% no comparativo entre o mês de janeiro deste ano com o mesmo período do ano passado. Foram 64 assassinatos este ano contra 77 registrados em janeiro de 2009. Na Grande Florianópolis também houve redução. Foram 11 homicídios dolosos atendidos pela Segurança Pública no período de 1º a 31 de janeiro deste ler mais

PM: sansionada lei que anistia

PRESIDENTE LULA SANCIONOU A ANISTIA.

Na tarde desta quarta-feira (13), o Presidente Lula sancionou a ANISTIA, beneficiando cerca de 3000 policiais e bombeiros militares dos seguintes estados: Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e o Distrito Federal.
A anistia concedida pelo Presidente Lula, abrange os movimentos ocorridos entre o primeiro semestre de 1997 e a data de publicação da lei.
A anistia irá colocar de volta aos quadros das policias e bombeiros militares pessoas que se ler mais

Lei nº 12.191, de 13 de Janeiro de 2010 Concede anistia a policiais e bombeiros militares

Concede anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É concedida anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivi ler mais

Defesa Civil de Santa Catarina vai enviar força-tarefa ao Haiti

A Defesa Civil do Estado de Santa Catarina irá enviar uma força-tarefa ao Haiti para se somar aos grupos de ajuda humanitária de vários países que já se encontram no país caribenho. O grupo de 35 pessoas é formado por 21 bombeiros, 05 policiais militares e 09 civis(engenheiros, médicos e técnicos). Entre os policiais militares está o Capitão Dhiogo Cidral de Lima (foto), o qual é veterano da MINUSTAH do contingente policial brasileiro de 2008. O Capitão Cidral terá um papel fundamental na equipe devido ao seu conhecimento sobre o ler mais

Policiais militares que participaram de movimentos reinvindicatórios são anistiados

Foi sancionada, no dia 13/01/2010, pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a Lei nº 12.191/10, que concede anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho ocorridos entre o primeiro semestre de 1997 até a data publicação da Lei. A anistia abrange os crimes definidos no Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outu ler mais

Sancionada a Anistia aos Militares (PL 3.777/2008)

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ontem, 13 de janeiro, o Projeto de Lei nº 3.777/2008, que prevê a anistia dos policiais militares que foram punidos por participar de movimentos reivindicatórios em suas corporações – tanto penalmente quanto administrativamente. Abaixo, a Lei 12.191, que foi originada do Projeto:

LEI Nº 12.191, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
Concede anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e ler mais

Vígilia pelo Anistia dos praças em Brasilia.

Após ser aprovado no final de 2009 no Congresso o projeto de lei 3.777/08, uma comitiva de praças da PM de Santa Catarina deslocaram com destino a Brasilia para acompanhar e buscar mais apoio para que o presidente Lula sancione em lei que da anistia aos policiais militares de oito estado e mais Distrito Federal. Esta lei irá beneficiar os policiais militares que participaram de movimentos reivindicatórios e na qual foram penalizados. ler mais

Deu no ClicRBS: Desembargador do TJSC cobrava "comissão de salário" de Assessora!!!

Será que é (SU)RREAL??? Veremos!  O Champagne Francês e o Faisão Natalino deve ter descido quadrado ontem para alguns Membros do Poder Judiciário Catarinense!Se a moda denuncista vingar… pode ser que a gente assista a mais sessões deste realismo fantástico!   Ex-servidora diz que era obrigada a transferir parte do salário para conta de desembargador do TJ-SC Magistrado teria se beneficiado de metade do salário da funcionária durante mesesA ex-servidora comissionada do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Joceli ler mais

STF julga inconstitucional equiparação salarial entre Polícia Civil e Militar

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4),
declarar inconstitucionais trechos de leis de Santa Catarina que
equiparavam vencimentos das corporações militares – como a Polícia
Militar e o Corpo de Bombeiros – aos recebid ler mais

PM prende traficante que agia com duas crianças de 5 anos em Santa Catarina

Do O GloboA Polícia Militar prendeu em flagrante um traficante que usava duas crianças de 5 anos como olheiros no bairro São Paulo, em Navegantes, no litoral norte de Santa Catarina. A prisão foi feita por volta das 18h desta quinta-feira.No mome ler mais