Institui o Dia da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro

LEI Nº 12.066, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.Institui o Dia da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro.O VICEPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1o É instituído o Dia da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro.Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 29 de outubro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVARanulfo Alfredo Manevy d ler mais

Eleições 2010: os Programas de Governo

A três dias das eleições que definirão os próximos governadores, presidente, deputados estadual e federal e senadores, ainda há quem esteja em dúvida quanto ao candidato em que votará. Basicamente, há dois pressupostos básicos para votar em um candidato: nível de confiabilidade e propostas defendidas. Naturalmente, a confiança é o mais importante, pois nada adianta ter boas ideias e propostas se, caso eleito, o político engane seu eleitorado, não implementando aquilo que prometeu.
Acredito que a confiabilidade é algo que cada ler mais

Coronel Marcondes é denunciado por reunir policiais para pedir voto

O coronel Marcondes Pinheiro, ex-comandante geral da Polícia Militar, foi denunciado hoje a Justiça Eleitoral por ter cometido crime eleitoral. Segundo a Associação das Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó, o coronel reuniu hoje policiais do 6º Batalhão de Polícia Militar, localizado em Caicó, com o pretexto de apresentar as novas armas compradas para corporação.No entanto, os militares foram surpreendidos, na reunião, com o coronel Marcondes pedindo voto para Antônio Taveira, presidente da Câmara Municipal de Parna ler mais

Comissão de Ética da CMN vai apurar caso de Sargento Regina

O caso da vereadora licenciada Sargento Regina (PDT) – que revelou os bastidores da política e da polícia do Rio Grande do Norte, através de vídeos que vazaram para a internet -, deverá ser encaminhado, ainda hoje, à Comissão de Ética da Câmara de Natal. A informação partiu do procurador da Casa, Adriano Silva, que afirmou que o presidente, Dickson Nasser (PSB), está aguardando uma reunião com os membros da Mesa Diretora, para só então, enviar o assunto para avaliação da referida comissão.O procurador disse ainda que, mesmo se ler mais

Sargento Regina pode perder mandato de vereadora, segundo presidente da OAB

A vereadora Sargento Regina (PDT) corre o risco de perder o mandato no Legislativo municipal em virtude das declarações divulgadas em vídeos, na internet. A informação é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Paulo Eduardo Teixeira, que levou o assunto, ontem, à pauta de reunião do Comitê 9840 – movimento de combate à corrupção eleitoral e que reúne diversas entidades. O advogado informou, no entanto, que o Comitê não tem prerrogativa para tomar decisões sobre o caso, levando em conta que os vídeos remetem a u ler mais

Senado Federal pretende lançar novo concurso em breve

Ao que tudo indica, o Poder Legislativo poderá contar com novas vagas em breve. O Senado Federal afirmou que pretende lançar concurso público para reforçar o quadro da Casa. A comissão que organizará a seleção trabalha em parceria com os diretores para realizar um levantamento e detectar os setores onde há carência de pessoal. De acordo com Bruno Dantas, consultor geral do Senado e presidente da comissão especial do processo seletivo, o aumento no número de aposentadorias á está provocando desfalques em muitos setores. “Se não ler mais

Votação da PEC 300 é novamente adiada

Novamente, a votação da PEC 300 em 2º turno na Câmara dos Deputados foi adiada. A tentativa era colocar a PEC em votação ontem à tarde (18/08/10), mas o presidente da Câmara, Michel Temer, após o Salão Verde da Casa ser invadido por policiais, cancelou as sessões e anulou qualquer possibilidade de votação de matérias antes das eleições de outubro. A verdade é que não havia quorum suficiente. De acordo com o site do jornal Correio Braziliense, tudo não passou de uma perversa manobra arquitetada pelos governadores estaduais e ler mais

IMPERDÍVEL: CABRAL E LULA "BOCAS-SUJAS" XINGAM MENOR DA "FAIXA DE GAZA"!

Seria cômica se não fosse trágica a revelação da triste realidade por que passamos com nossos presidente e governador.Ao serem questionados por um morador da área conhecida como “Faixa de Gaza”, no Rio, Lula e Cabral chamam menor de idade de otário e sacana, além de proferirem inúmeros palavrões, na tentativa de mascarar suas realizações eleitoreiras.Se não bastasse o triste ocorrido, Lula e Cabral ainda citam no vídeo, DESCARADAMENTE, a maneira como enxergam os militares do Corpo de Bombeiros: TAPA-BURACOS de suas péssimas e pop ler mais

PEC 300: Vaccarezza inclui na pauta desta manhã uma MP inconstitucional para inviabilizar a votação do piso dos policiais

Utilizando-se do quorum existente exclusivamente para se concluir a votação da PEC 300, o líder do governo Vaccarezza colocou na pauta (porque ele manda no presidente da Câmara) uma MP puramente inconstitucional: a Medida Provisória 487/10, que capitaliza o BNDES e coloca logo em seguida, (para inglês ver) o segundo turno do piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados (PEC 300).Esse fascínora está fazendo de tudo para não concluir a votação do nosso piso. Policiais e bombeiros do Brasil inteiro precisam saber desse artíficio ler mais

O rapper Wyclef Jean quer ser presidente do Haiti

As incursões de celebridades na política deixaram de ser uma novidade há muito tempo. O ator Ronald Reagan (1981-89) foi um dos mais influentes presidentes dos Estados Unidos. O dramaturgo Vaclav Havel foi símbolo do fim do comunismo na Tchecoslováquia e presidiu o país (1989 a 1992). Arnold Schwarzenegger, a estrela de Exterminador do Futuro, é governador da Califórnia desde 2003, e, no Brasil, são incontáveis os famosos que se arriscam na política. As motivações variam, mas para a mais nova estrela a buscar um cargo público, ler mais