Arquivos da Tag: PEC

Da Justiça à Segurança Pública, passando pelos sinos, tambores e atabaques.

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Quem já leu José Saramago, já sabe o que esperar. Uma literatura irônica, nem sempre sutil, à exemplo do texto especialmente elaborado para o Fórum Social Mundial 2002, cujo título é “Da Justiça à Democracia, passando pelos sinos”.
No texto em questão o Prêmio Nobel de Literatura nos conta uma história que se passa na idade média, no tempo em que o sino da Igreja ainda regulava a vida da comunidade que, através dele, se informava e, não raro, se reunia para deliberar sobre os assuntos mais diversos. Certo dia, numa ler mais

PEC 41 versus PEC 300

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Foi bastante divulgada pela blogosfera policial a aprovação em segundo turno no Senado Federal da PEC 41, proposta de emenda à Constituição de autoria do Senador Renan Calheiros que tem o objetivo de fixar um piso salarial para os integrantes das Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, além de determinar que, para o pagamento da diferença da remuneração atual com a que será fixada pelo piso, a União faça a complementação e crie um fundo contábil para esse fim.Muita gente está confundindo PEC 41 com ler mais

PEC 300 e PEC 41 – a fusão.

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Após a aprovação da PEC 41 no Senado Federal, existe uma expectativa acerca da sobrevivência da PEC 300, que mobilizou os policiais de todo o Brasil. O Deputado Federal Paes de Lira, Coronel da PMESP, é um dos parlamentares que estão engajados na luta pela PEC 300, e publicou em seu blog um vídeo em que afirma que “naturalmente”, as PEC’s vão se fundir. Além disso, traz uma boa explicação sobre as vantagens e desvantagens da PEC 41.

Posts Relacionados:PEC 41 aprovada no Senado FederalPEC 300 na Revista Época ler mais

Movimentação na PEC-430/2009

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Acompanhamento de Proposições

Acompanhamento de Proposições Brasília, sexta-feira, 04 de dezembro de 2009

Prezado(a) Flávio Lapa Claro,

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PEC-00430/2009 – Altera a Constituição Federal para dispor sobre a Polícia e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, confere atribuições às Guardas Municipais e [...]

Leia também:SOBRE O PEC 340/2009PEC-430/2009 E 184/2007 – MOVIMENTAÇÕESMOVIMENTA

Por que estou sendo abordado? SOU TRABALHADOR

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A abordagem é sempre um momento crítico, tanto para a pessoa abordada quanto para o policial, pois este nunca sabe ao certo o que irá encontrar. Não sendo raros registros de agressões e mortes de policiais no momento da abordagem. Quanto a pessoa abordada, esta pode sentir medo diante da ação da polícia.

No entanto, em toda abordagem policial, o principal aspecto a ser observado por todos é a compreensão, o equilíbrio e muita calma.
Quando um policial militar aborda um cidadão ele está agindo para prevenir a prática de crimes e ler mais

PEC 41 aprovada no Senado Federal

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Hoje, 02 de dezembro, o Senado Federal aprovou a PEC 41 em dois turnos, o que significa que a Proposta de Emenda Constitucional 41/2008, será encaminhada à Câmara de Deputados para aprovação nas comissões e em plenário – também em dois turnos. Para quem não sabe, a PEC 41 pretende criar um piso salarial para as polícias brasileiras, e, após emenda, para os bombeiros militares do Brasil. Abaixo, trecho do que foi divulgado pela Agência Senado sobre a aprovação:

“Com tramitação acelerada e votação em dois turnos, o ler mais

Veja os políticos que estão a favor da Pec 300

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Fique de Olho – http://www.pec300.com/fique_de_olho.html

Veja quem é a favor:
Atenção:
Para que o número de políticos que apóiam a Pec 300 aumente sua
participação é fundamental. Ligue, mande e-mails, fale com seus amigos,
mobilize. Esta luta é de todos nós!

AVISO IMPORTANTE:

Esta listagem precisa de sua ajuda para ser atualizada.

Caso saiba de apoio de algum político nos envie algo que prove este apoio.

Carta, e-mail, entrevista, video, áudio. Para o e-mail: contato@pec300.com

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PEC 300 – Marcha e Audiência Pública

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Como já avisei aqui, ocorrerá no dia 19 de novembro, quinta-feira próxima, uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa da Bahia para tratar da Proposta de Emenda Constitucional nº 300, a PEC 300. Vários Deputados Federais estarão presentes, dentre eles:
- Capitão Assumção (PSB – ES);
- Colbert Martins (PMDB – BA);
- Lídice da Mata (PSB – BA);
- Luiz Alberto (PT – BA);
- Major Fábio (DEM – PB);
- Mendonça Prado (DEM – SE).
Entre os Deputados Estaduais, o Capitão Tadeu é o principal mobilizador, e vem utilizando s ler mais

Policial Militar é baleado em serviço na Avenida Pedro II

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Um soldado da Polícia Militar M foi baleado por um homem, na manhã
desta sexta-feira, enquanto trabalhava na Avenida Pedro II, em um ponto
próximo ao elevado Castelo Branco. Segundo a PM, um homem roubou a arma
do policial e atirou nele.O soldado Bruno Tarso de Mendonça
Maciel, de 24 anos, foi atingido por um tiro na perna direita, um na
mão direita e outro de raspão na cabeça. Está internado no Hospital
Odilon Behrens e não corre risco de vida.

Militares do
Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam), do Grupo
Especializad ler mais

PEC 300/08 Entusiasma militares do Rio pela equiparação dos salários

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Servidores da Segurança Pública no estado demonstraram muita esperança e euforia na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300/08, que estabelece que a remuneração dos policiais e bombeiros militares de todos os estados do Brasil não poderá ser inferior à da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Nesta sexta-feira (13/11), representantes da área estiveram reunidos, na Assembleia Legislativa do Rio, com a Comissão Especial da Câmara Federal destinada a analisar a PEC 300/08. In ler mais