Arquivos da Tag: militar

PEC 300 poderá ser votada na Câmara dos Deputados

Publicado em por
Comentar

O deputado Arnaldo Faria de Sá anunciou que, em reunião na Câmara entre os líderes partidários e os representantes das associações de policiais, foi fechado um acordo em torno do texto da PEC 446/09, que disciplina a criação de um piso salarial para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. Segundo ele, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza , levará o texto ao governo para avaliação e, na próxima terça-feira (1), uma nova reunião definirá se a votação ocorrerá no próprio dia ou na semana seguinte.De ler mais

Movimentação / Transferência de servidor militar estadual

Publicado em por
Comentar

Vou falar nesta postagem sobre movimentação (transferência) de servidor militar estadual e algumas de suas nuances, fazendo uma abordagem sobre questões legais, éticas e morais.Para começo de conversa, é bom ressaltar que a movimentação de servidor militar trata-se de um ato administrativo e, como tal, só é válida se preencher estes cinco requisitos: Sujeito competente, motivo, objeto, finalidade e forma. Tal exigência jurídica é derivada da Lei nº 4.717/65:Art. 2º São nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades mencio ler mais

Concurso CFO PMBA – o mais concorrido!

Publicado em por
Comentar

Clique na imagem acima e leia a matéria do Correio da Bahia sobre o concurso mais concorrido da Bahia, o do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar, que tem mais de 100 candidatos para cada vaga oferecida. A busca pela estabilidade do serviço público e pelo período de formação remunerado é o grande atrativo. A enorme concorrência eleva o nível dos candidatos, e traz um salto qualitativo para a Academia de Polícia, que não pode ficar para trás em termos de estrutura e docência, pois apenas o salto qualitativo dos alunos ler mais

Instrução nº 3.03.03/2010-CG e o princípio da isonomia

Publicado em por
Comentar

O Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da PMMG tem tomado decisões positivas. Dentre essas decisões, vou comentar nesta postagem sobre a Instrução nº 3.03.03/2010-CG, que regula a atuação e o emprego do Batalhão Metrópole, especialmente sobre o que foi definido na referida norma sobre folga aos militares escalados em empenhos operacionais.Em seu item “4.5.5″, a Instrução estabelece uma padronização acerca da concessão de folga aos militares empenhados em ações, operações e eventos do Batalhão Metrópole, a saber:4.5.5 Sem ler mais

UP Notícias – 26/05/2010

Publicado em por
Comentar

-Delegado é assassinado durante entrevista a rádio na BAO crime aconteceu nesta manhã, quando ele cruzava a estrada da Cascalheira, entre Salvador e Camaçari, uma via alternativa para os motoristas que não querem usar a Linha Verde. Na ocasião, ele concedia uma entrevista ao vivo, pelo telefone, ao programa “De olho na cidade”, da Rádio Líder…Fonte: http://www.estadao.com.br- PM aguarda deliberação nacional para paralisar atividades Os policiais militares de Mato Grosso do Sul aguardam deliberação nacional para paralisarem suas ler mais

CONSCIÊNCIA POLÍTICA: UMA NECESSIDADE

Publicado em por
Comentar

Recebi por e-mail e estou divulgando; Luicinete silva Por José Marlon Filgueira da Costa*Irmãos,policiais militares do RN,é chegada à hora de nos juntarmos em prol de nossa causa,qual seja melhores salários,melhores condições de trabalho,capacitação permanente e uma prestação de serviço de qualidade,digna dos cidadãos norteriograndenses.Assim como os cidadãos vão as urnas para escolherem seus representantes,nós,também,cidadãos pertencentes à classe policial militar devemos fazê-lo. Porém,com uma diferença,além escolhermo ler mais

Modelo de Recurso Disciplinar – Tese da Prescrição

Publicado em por
Comentar

Estou disponibilizando para download um modelo de recurso disciplinar rebatendo, refutando, deconstruindo, derrubando a tese da prescrição quinquenal formulada pelo Comando.Como já deve ser do conhecimento de quase todos, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) já tem entendimento pacífico que as transgressões disciplinares que não acarretam exclusão do serviço público prescrevem em dois anos, a contar da data do fato até a efetiva punição do servidor, com ativação da perda da pontuação e cumprimento da sanção ler mais

Women UN peacekeepers – more needed / ONU necessita de mais mulheres Peacekeeper

Publicado em por
Comentar

Source: United Nations Office for the Coordination of Humanitarian Affairs – Integrated Regional Information Networks (IRIN)
Date: 20 May 2010
NEW YORK, 20 May 2010 (IRIN) – A five-year campaign to boost the number of UN female peacekeepers is progressing steadily in police units, but “seems to be stuck” at a miniscule percentage in military contingents, Lt-Col Alejandro Alvarez of the UN Department of Peacekeeping Operations (DPKO), told IRIN.
The UN Secretariat has repeatedly emphasized the proven benefits of having mo ler mais

Em mais uma manobra o Governo retira a PEC 300 da pauta

Publicado em por
Comentar

A proposta de Emenda a Constituição Federal No 300/2008, de autoria do Dep. Arnaldo Faria de Sá, que estabelece um piso naicional para os policiais e Bombeiros militares de todos País chegou a ser inclusa na pauta para votação nesta quarta-feira, dia 19/05/2010, mas não chegou a ser votada, pois o Governo Federal, através de seus líderes, na Câmara Federal, conseguiu, MAIS UMA VEZ, impedir a votação da PEC 300, através de manobra.Os policiais já falam em GREVE NACIONAL!No mínimo, o Governo Lula está jogando fora cerca de 10 mil ler mais

Falta consenso em torno da PEC que prevê piso salarial para PM

Publicado em por
Comentar

Fonte: Rádio CâmaraO deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP) defendeu nesta terça-feira a retirada de dispositivo da PEC 300, que prevê a inclusão no texto constitucional do piso salarial da Polícia Militar.Chinaglia foi designado pelo presidente em exercício da Câmara, Marco Maia (PT/RS), como articulador de um acordo para a inclusão da PEC 300/08 e da PEC 308/04 na pauta do plenário desta quarta-feira.A PEC 300 estabelece a remuneração dos policiais militares e bombeiros do Distrito Federal como piso para a remuneração dessas corpora ler mais