14/09/2009 – 09:06:09 -
A exemplo do que ocorreu no julgamento da ADI 4009, que resultou na declaração de inconstitucionalidade de dispositivos de leis catarinenses que equiparavam vencimentos de policiais militares aos recebidos por policiai ler mais
Recommend on Facebook Share on Orkut Tweet about it Tell a friendEnviado por SAMPAIO em 16/09/2009 às 22:22
DR GUERRA
NÃO É BEM A QUESTÃO DA TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS QUE ESTÁ EM VOGA, MAS SIM OS ARTIFICIOS MELICIOSOS DA PARTE DE QUEM PODE OU PODERIA CONCEDER MELHORIAS, NINGUEM EM SÃ CONSCIENCIA QUESTIONA ler mais
Recommend on Facebook Share on Orkut Tweet about it Tell a friendO ministro Eros Grau determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3954, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) contra o parágrafo único do artigo 68 da ler mais
Recommend on Facebook Share on Orkut Tweet about it Tell a friendAdepol questiona equiparação salarial entre delegados, oficiais da PM e peritos criminais (11|09|09) A exemplo do que ocorreu no julgamento da ADI 4009, que resultou na declaração de inconstitucionalidade de dispositivos de lei ler mais
Recommend on Facebook Share on Orkut Tweet about it Tell a friendJurídico | O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade nº 3817, do Distrito Federal, declarando que a Lei Complementar Federal nº 51/85 foi recepcionada pela Constituição Feder ler mais
Recommend on Facebook Share on Orkut Tweet about it Tell a friendEnviado para publicação pelo Magrão, a quem agradeço:
Flávio, uma matéria interessante sobre a inconstitucionalidade dos poderes investigatórios dos membros do “Parquet”.
Um abraço e até mais.
Eliseu Magrão.
AGU diz que ler mais
Recommend on Facebook Share on Orkut Tweet about it Tell a friendE eu, com uma plaquinha “EU JÁ SABIA!!!!”
Lei antifumo em SP é inconstitucional, diz AGU em parecer ao Supremo
STF vai julgar ação que pede revogação da lei; data ainda não foi definida.
Para AGU, houve invasão de competência da União pe ler mais
Recommend on Facebook Share on Orkut Tweet about it Tell a friendEsqueça o Mandado de Segurança
José Marcelo Vigliar – 14/08/2009
Mais uma lei inconstitucional veio ao mundo: a Lei 12.016/09. Diria a personagem da novela (não que eu assista, por favor): “é a treva”. Teoricamente, disciplinaria o m ler mais
Recommend on Facebook Share on Orkut Tweet about it Tell a friendEnviado por JOW em 29/07/2009 às 0:46
CORRIGINDO.
Princípio da isonomia
Associação questiona forma de remuneração de juízes
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) entrou com uma Ação Direita de Inconstitucionalidade ( ler mais
Recommend on Facebook Share on Orkut Tweet about it Tell a friendO projeto em questão padece da mesma inconstitucionalidade suscitada pela Procuradoria Geral do Estado para fundamentar o veto da “ Lei da Mordaça” ( que revogava a proibição de funcionários efetuarem críticas desfavoráveis à ler mais
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