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Posts Etiquetados ‘inconstitucional’

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PEC 300: Vaccarezza inclui na pauta desta manhã uma MP inconstitucional para inviabilizar a votação do piso dos policiais

  agosto 9th, 2010 - ASPRARN - Etiquetas: , , , , , ,

Postado em Associação de Praças-RN, Policial Militar, Rio Grande do Norte | 2 comentários »
Utilizando-se do quorum existente exclusivamente para se concluir a votação ...

O que Cabo Patrício tem a dizer:

  fevereiro 5th, 2010 - renataaspra - Etiquetas: , , , , , , , , , , , , ,

Postado em Cidadão Civil, Renata Aspra | 1 comentário »
Policial e bombeiro militar, você quer o piso nacional ou ...

9 motivos pra aprovarem a PEC 300

  fevereiro 1st, 2010 - renataaspra - Etiquetas: , , , , , , ,

Postado em Cidadão Civil, Renata Aspra | comente »
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Indignação! Bolsas do Pronasci quebram paridade e hierarquia salarial

  janeiro 28th, 2010 - josericardo - Etiquetas: , , , , , , , , ,

Postado em Policial Militar, Universo Policial | comente »
Senhores, através do Decreto nº 7.081/2010, o governo federal criou ...

Lei antifumo de São Paulo é suspensa

  janeiro 27th, 2010 - Stive - Etiquetas: , , ,

Postado em Cultcookfreak, Policial Civil | comente »
Mais um capítulo de uma história que se arrasta desde ...

Guarda Municipal e a competência sobre o Transito

  janeiro 16th, 2010 - Frederico - Etiquetas: , , , , , , , ,

Postado em Guarda Municipal, Inspetor Frederico | 1 comentário »
13/01/2010 - TJ permite multas da Guarda MunicipalRossana SouzaJULGAMENTO – ...

Relator propõe piso de R$ 4,5 mil para PMs e bombeiros militares

  novembro 8th, 2009 - alessandrolemes - Etiquetas: , , , , , , , , ,

Postado em Papo de PM, Policial Militar | 1 comentário »
O relator da proposta de piso salarial nacional para policiais ...

STF julga inconstitucional equiparação salarial entre Polícia Civil e Militar

  outubro 12th, 2009 - renataaspra - Etiquetas: , , , , , , ,

Postado em Cidadão Civil, Renata Aspra | comente »
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), declarar inconstitucionais ...

STF poderá cassar cargo de delegados

  outubro 10th, 2009 - Major Drianizio - Etiquetas: , , ,

Postado em Major Drianizio | comente »
O ministro Joaquim Barbosa, relator do recurso, considerou a ascensão ...

Paes de Lira afirma que proposta de piso nacional para PM/BM não é inconstitucional

  outubro 6th, 2009 - paesdelira - Etiquetas: , , ,

Postado em Coronel Paes de Lira, Policial Militar | comente »
Foi realizada, nesta terça-feira(6), mais uma audiência pública para debates ...

Adepol questiona equiparação salarial entre delegados, oficiais da PM e peritos

  setembro 18th, 2009 - Flit Paralisante - Etiquetas: , , , ,

Postado em Flit Paralisante, Policial Civil | comente »
14/09/2009 – 09:06:09 - A exemplo do que ocorreu no julgamento ...

TENTANDO EXPLICAR OS PREJUÍZOS AO ERÁRIO DECORRENTES DA INCONSTITUCIONALIDADE DA ANTERIOR LEI QUE ESTABELECEU O NÍVEL UNIVERSITÁRIO PARA ESC

  setembro 16th, 2009 - Flit Paralisante - Etiquetas: , , , , ,

Postado em Flit Paralisante, Policial Civil | comente »
Enviado  por SAMPAIO em 16/09/2009 às 22:22 DR GUERRA NÃO É BEM ...

Arquivada ADI que questionava lavratura de Termo Circunstanciado pela PM

  setembro 13th, 2009 - martinez - Etiquetas: , , , , , , ,

Postado em Marcelo Martinez, Policial Militar | comente »
O ministro Eros Grau determinou o arquivamento da Ação Direta ...

Adepol questiona equiparação salarial entre delegados, oficiais da PM e peritos criminais

  setembro 11th, 2009 - renataaspra - Etiquetas: , ,

Postado em Cidadão Civil, Renata Aspra | comente »
Adepol questiona equiparação salarial entre delegados, oficiais da PM e ...

STF decide sobre aposentadoria especial de policiais civis

  setembro 10th, 2009 - renataaspra - Etiquetas: , , , , , , ,

Postado em Cidadão Civil, Renata Aspra | 1 comentário »
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INVESTIGAÇÃO PELO MP – ADIN 4271

  agosto 22nd, 2009 - Flávio Lapa Claro - Etiquetas: , , ,

Postado em Investigador de polícia, Policial Civil | comente »
Enviado para publicação pelo Magrão, a quem agradeço: Flávio, uma matéria ...

AGU afirma que Lei antifumo é inconstitucional

  agosto 21st, 2009 - Franchini - Etiquetas: , , , ,

Postado em Cultcookfreak, Policial Civil | comente »
E eu, com uma plaquinha "EU JÁ SABIA!!!!" Lei antifumo ...

RETORNO ÀS TREVAS: O ESTADO FICOU MAIS FORTE PARA COMETER DESMANDOS

  agosto 19th, 2009 - Flit Paralisante - Etiquetas: , ,

Postado em Flit Paralisante, Policial Civil | comente »
Esqueça o Mandado de Segurança José Marcelo Vigliar – 14/08/2009  Mais uma ...

MAGISTRATURA PAULISTA: POR MAIS QUE GANHEM NUNCA ESTÃO SATISFEITOS…CULPA DO ELI LOPES MEIRELLES QUE OS CLASSIFICOU COMO AGENTES “POLÍTICOS”

  julho 30th, 2009 - Flit Paralisante - Etiquetas: , , , ,

Postado em Flit Paralisante, Policial Civil | comente »
Enviado por JOW  em 29/07/2009 às 0:46 CORRIGINDO. Princípio da isonomia Associação questiona ...

O MEU GOVERNADOR JOSÉ SERRA JAMAIS SANCIONARÁ LEI ANTIGREVE PROPOSTA PELO DEPUTADO PEDRO TOBIAS…”DE AGUIAR”

  junho 25th, 2009 - Flit Paralisante - Etiquetas: , , , , , ,

Postado em Flit Paralisante, Policial Civil | comente »
O projeto em questão padece da mesma inconstitucionalidade suscitada  pela ...

ARQUIVADA ADIN QUE QUESTIONAVA LAVRATURA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA PM

  junho 4th, 2009 - Coronel Bessa - Etiquetas: , , , , , ,

Postado em Civitate, Policial Militar | comente »
"O ministro Eros Grau determinou o arquivamento da Ação Direta ...

OAB/RJ DEMONSTRA DESCONHECER A LEI 10.826

  maio 29th, 2009 - Carlinhos Silva - GCM SP - Etiquetas: , , , , , , ,

Postado em GCM Carlinhos Silva, Guarda Municipal, Guarda Municipal de BH | comente »
No Rio, OAB alega inconstitucionalidade nas armas da Guarda MunicipalJB ...

HABEAS CORPUS CONTRA PUNIÇÃO DISCIPLINAR MILITAR

  maio 24th, 2009 - Coronel Bessa - Etiquetas: , , ,

Postado em Civitate, Policial Militar | comente »
Inconstitucionalidade: RDE, RDM e RDA (HABEAS CORPUS) FONTE: TRF4 ...

PROJETO DE LEI DA PM CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL

  maio 8th, 2009 - Flávio Lapa Claro - Etiquetas: , , , , , , , ,

Postado em Investigador de polícia, Policial Civil | comente »
Aconteceu - 07/05/2009 18h47 Publicado no Portal da Câmara dos ...

PAULO RAMOS GARANTE SER INCONSTITUCIONAL TRABALHO DE BOMBEIROS NO SAMU

  maio 8th, 2009 - Luiz Henrique Sardella Stutz - Etiquetas: , , , ,

Postado em Bombeiro Militar, Cordel da bola de fogo | 1 comentário »
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