Juiz suspende saída temporária de presos em Recife

Do ConjurTodos os detentos em regime semiaberto das unidades prisionais do Recife e Região Metropolitana terão suas saídas temporárias suspensas durante o período de 12 a 20 de fevereiro. A decisão é do juiz Adeildo Nunes, titular da 1ª Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios.Na terça-feira (26/1), ele assinou a Instrução de Serviço para determinar a suspensão em razão do período ler mais

Carta de detentos ao STF leva comissão a cadeia em MG

Do ConjurUma carta escrita por detentos ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, levou uma comissão formada por delegados e autoridades do estado à cadeia de Monte Sião, em Minas Gerais, nesta quarta-feira (27/1). O grupo foi apurar denúncias, feitas pelos presos, de má alimentação, falta de banho de sol e de assistência médica, e abuso de poder. O STF enviou um ofício ler mais

Conheça o Grupo de Escolta Tática Prisional – GETAP

Quando algum detento precisa ser transferido ou conduzido do presídio para qualquer outro local, faz-se necessário um forte aparato de escolta para garantir que ele não escape ou que seja resgatado. É aí que os serviços do Grupo de Escolta Tática Prisional (GETAP) entram em ação.
Homens treinados e fortemente armados para desempenhar esse trabalho de maneira que garanta a segurança da população, impeça fugas e ainda mantenha a integridade física do apenado. Com toda certeza é mais um dos árduos trabalhos que envolvem a seguranç ler mais

Comitiva Gaúcha viaja a Liverpool para conhecer Penitenciária privada e se impressiona

Construída nos moldes de um campus universitário, presídio conta com campos de futebol, ginásio e celas confortáveisAlice Vellinho – do Zeho HoraDiferentemente do padrão de cadeias do Brasil, a penitenciária HMP Altcourse, em Liverpool, na Grã-Bretanha, prima pelo bom atendimento ao preso e mantém como uma de suas principais regras o respeito entre funcionários e detentos. Construída nos moldes ler mais

Penitenciária privada de Liverpool impressionou comitiva gaúcha

Construída nos moldes de um campus universitário, presídio conta com campos de futebol, ginásio e celas confortáveisAlice Vellinho – do Zeho HoraDiferentemente do padrão de cadeias do Brasil, a penitenciária HMP Altcourse, em Liverpool, na Grã-Bretanha, prima pelo bom atendimento ao preso e mantém como uma de suas principais regras o respeito entre funcionários e detentos. Construída nos moldes ler mais

Dados revelam caos em sistema penitenciário do RN

Roberta Trindade – Da Trubuna do NorteEm Natal foram registrados até novembro de 2009, 369 homicídios, destes, 80% das vítimas (295,2) seriam de detentos que deveriam estar cumprindo o regime prisional. A constatação é do juiz da 12ª Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar. Ele garante que o não cumprimento da lei penal contribui para ao caos no sistema penitenciário do RN. O magistrado ler mais

TSE vai instalar urnas em penitenciárias

Da Folha de S. PauloO Tribunal Superior Eleitoral divulgou ontem uma resolução que prevê a instalação de seções eleitorais em penitenciárias para permitir o voto de presos provisórios. Segundo entidades da sociedade civil, há cerca de 150 mil detentos no país que podem ser beneficiados pela medida neste ano.O texto faz parte de um pacote de resoluções que ainda depende de aprovação do plenário do ler mais

Decreto modifica sistema previdenciário para detentos

Do IBBCRIMEm 28 de dezembro foi publicado o Decreto nº 7.054 ,que versa sobre o sistema previdenciário, tornando o preso segurado facultativo:Art. 1o O § 1o do art. 11 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, passa a vigorar com as seguintes alterações:“§ 1o …………………………………………………………………………….. ler mais

BRASIL – Calendário Eleitoral de 2010

1º de janeiro – A partir desta data, pesquisas eleitorais tem que ser registradas na Justiça Eleitoral 5 de março – Limite para o TSE regulamentar as normas relativas às eleições de 2010 3 de abril – Limite para Ministros de Estado e outros detentores de cargos públicos que pretendem ser candidatos saírem de seus cargos 5 de maio – Limite para o eleitor se inscrever para as eleições ou mudar o local do título eleitoral 30 de junho – Último dia para a realização de convenções partidárias para definir candidatos e coligaç

Presídio de Curvelo (MG) investe na ressocialização de detentos

Da Agência MinasBiblioteca, horta, oficina de conserto de bicicletas, salão de beleza, oficina mecânica e escola. Tais espaços estão à disposição dos presos que cumprem pena no Presídio de Curvelo, na região central de Minas. Coordenada pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a unidade acolhe cerca de 150 detentos, que têm ler mais