Findado o prazo estabelecido pelo presidente da Câmara dos Deputados e os líderes dos partidos para a suspensão da votação de medidas na casa, sob o argumento da “arrumação da pauta”, a partir desta terça-feira voltamos à possibilidade de votação da Proposta de Emenda Constitucional que define o piso salarial nacional para as polícias e bombeiros militares brasileiros, bem como as polícias civis, a aglutinativa das PEC’s 300 e 446 (antiga PEC 41). Para exercer a pressão necessária aos parlamentares, ocorrerá, a pa ler mais
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Vaccarezza sinaliza novo acordo para PEC 300
Líder do governo resolveu abrir uma nova rodada de diálogo para resolver o impasse em torno da emenda do piso dos policiais e bombeirosA liderança do governo na Câmara abriu uma nova rodada de diálogos para chegar a um acordo pela votação em segundo turno da PEC 300, que estabelece o piso nacional para policiais e bombeiros. Nesta quinta-feira (25), o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), realizou um primeiro encontro com parlamentares da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros.“Eu estendi a ler mais
Comissão de Segurança quer garantir aprovação de piso para policiais
O novo presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Laerte Bessa (PSC-DF), afirmou que uma das prioridades neste ano é a defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que cria um piso salarial nacional para os policiais militares e bombeiros militares. Bessa afirmou que espera ver o assunto aprovado em 2010 pela Câmara – o Plenário ainda precisa concluir a votação da PEC.No âmbito da comissão, Bessa informou que serão analisadas propostas que incentivem a redução da violênci ler mais
Segurança Pública aprova programa de serviço voluntário militar
Da Agência CâmaraA Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na quarta-feira (10), a criação de um projeto social que aproveita, nas polícias militares e nos corpos de bombeiros, jovens dispensados ou recém-saídos do serviço militar obrigatório para a realização de trabalhos voluntários.A iniciativa, denominada policial/bombeiro-cidadão, fará parte das ações do Programa ler mais
PEC 300/446: 20 dias na geladeira
Após a tentativa do Governo Federal de manobrar contra a PEC 300, onde se queria atrapalhar significativamente o processo legislativo, quase criando uma intervenção entre poderes, o colégio de líderes da Câmara dos Deputados decidiu por não adiar a votação das PEC’s para depois das eleições. Mesmo assim, foram dados 20 dias para a retomada da votação, que, segundo o Presidente da Câmara, vão dar tempo para “organizar a pauta” das emendas constitucionais. Insatisfeito com a medida, o Deputado Capitão Assumção ler mais
PEC 300 pode ser votada ainda em abril deste ano
O DEputado Federal Fábio Faria, revelou agora há pouco, no seu twitter que a Câmara Federal votará as PECs ainda em abril deste ano, seguindo uma ordem cronológica para votação a ser definida por uma comissão a ser criada, em 20 dias, com prioridade para a PEC 300.
No entanto, o Deputado Potiguar revelou que será discutido um dos destaques em que há divergências, onde se tentará um acordo.
Isso contraria as declarações do Deputado Cândido Vaccarezza, líder do Governo na Câmara que pretendia arquivar a PEC 300.
Sobre as PE ler mais
Deputado Capitão Assumção denuncia articulação do Dep. Cândido Vaccarezza
Na tribuna da Câmara, hoje, durante o pequeno expediente, o deputado Capitão Assumção afirmou que o Governo preparou armadilhas para inviabilizar a votação dos destaques a PEC 300. Além disso, ele comentou a declaração feita pelo Líder do Governo, Cândido Vaccarezza, ao Jornal Folha de São Paulo, em que diz que se a PEC 300 não se adequar a forma do Governo, vai ser arquivada. Entretanto, segundo o Capitão Assumção não é isso que ficou acordado no Colégio de Líderes. O deputado ainda deixou claro que não vai desistir dessa ler mais
Projeto autoriza policiais a adquirir armas para defesa pessoal
Da Agência CâmaraA Câmara analisa o Projeto de Lei 6746/10, do deputado Paes de Lira (PTC-SP), que autoriza militares e policiais a adquirir armas semiautomáticas com calibre de até 45 milimetros para defesa pessoal. A proposta libera essas compras da necessidade de autorização prévia do Comando do Exército.Atualmente, as compras de armas de uso restrito precisam ser autorizadas pelo Comando do ler mais
Fusão da PEC 300 e 446 aprovada em 1º tuno na Câmara / Boletim nº 11
Hoje, dia 03/03/2010, o Universo Policial está recebendo um número muito maior de acessos. Creio que seja em razão da notícia da aprovação, em primeiro turno, da fusão da PEC 300 e 446 no Congresso. Sei que os leitores deste blog estão querendo notícias sobre a aprovação e o que de fato ficou definido. Bom, considerando que estou sem tempo para escrever, deixo abaixo links para quem quer saber mais notíciais sobre os recentes acontecimentos. Dentro de alguns dias escrevo sobre a PEC 300 e 446 e sobre a campanha salarial em Minas Ge ler mais
Peculato e Improbidade na ficha do presidente da Comissão de Segurança Pública
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos deputados até agora só tem membros com passado duvidoso. Peculato e improbidade substituem influência paramilitar, atentados e homicídioPor Cecília OlliveiraA Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado elegeu ontem, dia 04 de março, o deputado Laerte Bessa (PSC-DF) para presidente. Ele substitui a deputada Marina Maggessi (PPS-RJ) no ler mais
