Caça às bruxas e os Nardonis

Sempre que vozes histriônicas tentam atropelar a ordem democrática, é sinal de que épocas sombrias se aproximam.

O dr. Roberto Podval, advogado dos Nardonis, foi vaiado e agredido hoje, na entrada do circo de Santana. Posto em dúvida seu caráter, ridicularizado no cumprimento do dever sagrado do contraditório e ampla defesa. Direito esse que foi parido à fórceps de governos autoritários ao longo da patética história desse país.

Entendam: não li o inquérito do caso, muito menos o processo. Por obrigação de ofício, sou imped ler mais

ACNUR PARTICIPA DA INSTALAÇÃO DO COMITÊ PARA REFUGIADOS DO RIO DE

Brasília, 19 de março de 2010 – O representante no Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Andres Ramirez, participa nesta segunda-feira (22 de março), às 10hs, da cerimônia de posse do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados do Estado do Rio de Janeiro.
Criado em dezembro do ano passado por decreto do Governador Sérgio Cabral e coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Comitê será empossado na sede da Ordem dos Advogados do Brasi ler mais

Policiais militares do RN querem garantir direito a voto, mesmo quando em serviço

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Injunção (MI 2541) em que a Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiros do Rio Grande do Norte (Aspra/RN) pede que seja garantido aos seus associados o direito de votar, mesmo que no dia da eleição estejam em serviço ou fora de seu domicílio eleitoral. Segundo o advogado da associação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estaria sendo omisso quanto a essa questão. A maior parte do efetivo policial encontra-se em serviço no dia das eleições e, por isso, não cons ler mais

Entrevista com o presidente da ASPRA

Neste dia 01/03/2010, às 12:00hs, será transmitida a reprise da entrevista do presidente da ASPRA PM/RN, Eduardo Canuto, ao programa de José Abrão, na rádio Terra, na Grande São Paulo, faixa AM 1330 KHZ.Para quem mora em outras localidades pode acompanhar pela internet, no site: www.radioterra.am.brO programa foi ouvido por quase 2.000.0000 (dois milhões) de pessoas, entre a faixa de rádio e internet.José Abrão é Advogado, foi Deputado Federal e Ministro do Desenvolvimento Agrário no Governo de Fernando Herique Cardoso. ler mais

Grande maioria dos Deputados querem votar a favor da PEC 300! Agora só falta Michel Temer decidir quando…

Quem é Michel Temer?
fonte: Wikipédia
Michel Elias Temer Lulia (Tietê, 23 de setembro de 1940) é um advogado, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e político brasileiro.
É o atual presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, tendo sido eleito para o biênio de 2009 a 2010. É também o [...] ler mais

Advogado é preso acusado de pedofilia

O advogado Carlos Eduardo Villares Barral, dono de um escritório em Salvador (BA) e coordenador do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Steps), foi preso, nesta sexta-feira (8), em sua casa, na capital baiana, suspeito de pedofilia.Investigado pela Polícia Civil baiana durante a Operação Expresso – que analisa um suposto esquema de favorecimento de concessão de linhas rodoviárias a empresas, por meio de pagamentos ilícitos -, Barral teve seu computador apreendido por agentes e chegou a ser detido no fim de nov ler mais

Proposta prioriza interrogatório de preso por videoconferência

Da Agência CâmaraA Câmara analisa o Projeto de Lei 5708/09, do deputado Nelson Goetten (PR-SC), que torna prioritária a realização de interrogatórios de presos e de audiências judiciais por meio de videoconferência.O projeto prevê que, nesses casos, deve ser assegurada a comunicação telefônica entre o defensor que permanecer no presídio e os advogados presentes nas salas de audiência dos fóruns, ler mais

Voto dos policiais militares X voto dos presos provisórios. Quem tem mais direitos?

Milton Cordova Junior

Advogado em Brasília (DF). Pós-graduado em Direito Público.

Milton Córdova Neto

Advogado

“Nobres policiais militares,

O voto eleitoral é o momento em que cada eleitor é
convocado e tem o poder de exercer sua cidadania. Nesse momento cada cidadão
precisa saber usar esse poder, com liberdade e consciência, pois voto além de
ser direito, é direito humano fundamental para o exercício da cidadania. É
por isso que participar do processo eleitoral se torna exercício de cidadania a
partir do m ler mais

Debate: Tolerância Zero

1ª ParteConversas Cruzadas da TV Com SC (Canal 36 da NET)Programa gravado ao vivo e transmitido em 04.12.2009 Apresentador: Renato IgorDebatedores: Alber Figueiredo da Rosa (Delegado da Polícia Civil SC e Mestre em Relações Internacionais);Daniela Felix (Advogada e Mestre em Direito);Lídio Moisés da Cruz (Advogado, Pres. Comissão de Violência Pública e Criminalidade OAB/SC e Cons. A.ACRIMESC);Maj. Araújo Gomes (Assessor da 3ª Seção de Estado Maior da PMSC)(no decorrer do dia colocarei as partes seguintes!) Abraços! Dani Felix ler mais

‘O modelo atual não se presta à finalidade de reeducar o preso’

Por Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva – da Comunidade SeguraA juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, 36 anos, é a primeira mulher brasileira a conquistar a vaga de relatora especial para a independência de juízes e advogados do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Gabriela está a três meses no cargo e recebe denúncias relacionadas ao sistema de ler mais