Merece Divulgação! Estado de embriaguez X ingestão de álcool

APELAÇÃO CRIMINAL 2008.050.02392-JUÍZO: 26ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITALDES. RELATOR GERALDO PRADOEMENTA: APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. CRIMES DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E DESACATO. ARGUIÇÃO DE NULIDADES PELA DEFESA. TRANSAÇ ler mais

Sonhor faz parte da vida!

LIBERDADEAi que prazerNão cumprir um dever,Ter um livro pra lerE não o fazer!Ler é maçada,Estudar é nada.O sol doiraSem literatura.O rio corre, bem ou mal,Sem edição original.E a brisa, essa,De tão naturalmente matinal,Como tem tempo não tem ler mais

28 de Setembro – Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe

Companheir@s! Como abolicionista que sou, reafirmo a campanha do Dia de Luta pela Decriminalização do Aborto, ao qual tomei conhecimento hoje. Trago abaixo trecho de um artigo da Minha Querida (Des)Orientadora, Dra. Vera Regina Pereira de ler mais

"A América Latina é hoje o lugar mais estimulante do mundo"

“Fragmento da Entrevista de Noam CHOMSKY concedida ao Jornal Mexicano La Jornada e publicado pela Carta Maior (www.cartamaior.com.br) – em 27 de setembro se 2009. A América Latina é hoje o lugar mais estimulante do mundo. Pela primeira vez em ler mais

Absolvição Sumária: crime de bagatela

Companheir@s,Trago a decisão de 1° Grau, prolatada em 04 de setembro último, em que o juiz absolveu sumariamente o réu, denunciado pelo Ministério Público pela prática de tentativa de furto (art. 155 c/c 14, II, do CP) de 2 filtros solar.Algun ler mais

Advogados Sem Fronteiras Brasil!

Companheir@s, Já havia postado antes sobre a instituição da Ong “Advogados Sem Fronteiras no Brasil”, mas estava aguardando as coordenadas do Responsável pelo projeto. Pois então… bons ventos do Sul sopraram e foi marcada a data da Assembléia ler mais

Parecer do professor Celso Antônio Bandeira de Mello sobre o caso Battisti

Companheir@s!Recebi este parecer do Prof. Dr. Celso A. Bandeira de Mello (PUC/SP), sobre a extradição de CESARE BATTISTI, pela lista de email da RENAP – Rede Nacional de Assessoria Jurídica Popular e repasso.Como tem sido assunto há meses, além ler mais