APELAÇÃO CRIMINAL 2008.050.02392-JUÍZO: 26ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITALDES. RELATOR GERALDO PRADOEMENTA: APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. CRIMES DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E DESACATO. ARGUIÇÃO DE NULIDADES PELA DEFESA. TRANSAÇ ler mais
Arquivos da Categoria: Daniela Felix
Sonhor faz parte da vida!
LIBERDADEAi que prazerNão cumprir um dever,Ter um livro pra lerE não o fazer!Ler é maçada,Estudar é nada.O sol doiraSem literatura.O rio corre, bem ou mal,Sem edição original.E a brisa, essa,De tão naturalmente matinal,Como tem tempo não tem ler mais
28 de Setembro – Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe
Companheir@s! Como abolicionista que sou, reafirmo a campanha do Dia de Luta pela Decriminalização do Aborto, ao qual tomei conhecimento hoje. Trago abaixo trecho de um artigo da Minha Querida (Des)Orientadora, Dra. Vera Regina Pereira de ler mais
"A América Latina é hoje o lugar mais estimulante do mundo"
“Fragmento da Entrevista de Noam CHOMSKY concedida ao Jornal Mexicano La Jornada e publicado pela Carta Maior (www.cartamaior.com.br) – em 27 de setembro se 2009. A América Latina é hoje o lugar mais estimulante do mundo. Pela primeira vez em ler mais
Absolvição Sumária: crime de bagatela
Companheir@s,Trago a decisão de 1° Grau, prolatada em 04 de setembro último, em que o juiz absolveu sumariamente o réu, denunciado pelo Ministério Público pela prática de tentativa de furto (art. 155 c/c 14, II, do CP) de 2 filtros solar.Algun ler mais
Juízo? Por quê?
Companheir@s!Por indicação e presente de uma Colega, Gaby, vi ontem este filme, “Juízo”, de Maria Augusta Ramos, a mesma diretora de “Justiça” (2004).Confesso que não é um filme propício para fazer antes de ir dormir, pois é incômodo, ler mais
Manifesto em defesa do MST
Apoio à causa e sensibilizo àqueles que lutam por uma justiça social! Companheir@s!Repasso para leitura e apoio ao MST.Peço que quem quiser aderir à campanha mande um mail para gianealvares@gmail.com com seu nome.Nota:Estimados amigos e amigas,& ler mais
Advogados Sem Fronteiras Brasil!
Companheir@s, Já havia postado antes sobre a instituição da Ong “Advogados Sem Fronteiras no Brasil”, mas estava aguardando as coordenadas do Responsável pelo projeto. Pois então… bons ventos do Sul sopraram e foi marcada a data da Assembléia ler mais
Parecer do professor Celso Antônio Bandeira de Mello sobre o caso Battisti
Companheir@s!Recebi este parecer do Prof. Dr. Celso A. Bandeira de Mello (PUC/SP), sobre a extradição de CESARE BATTISTI, pela lista de email da RENAP – Rede Nacional de Assessoria Jurídica Popular e repasso.Como tem sido assunto há meses, além ler mais
"Choque de Ordem"
Companheir@s!Reproduzo aqui, com as devidas referências ao Autor, artigo veiculado em 12 de setembro último. Ainda não tinha tido notícias da criação de uma Secretaria Especial para a Ordem Pública… estou “pasma”! Note-se que a contra ler mais
