Arquivos da Categoria: Universo Policial

UP Notícias – 01/06/2010

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- PEC 300: Executivo não aceita incluir, na Constituição, valor de piso salarial para policiaisO líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, em reunião encerrada há pouco com representantes de categorias policiais, reafirmou que o Executivo não aceita incluir, na Constituição, valor de piso salarial para esses profissionais…Fonte: http://rondoniadinamica.com- PEC 300: líder do governo chama para reunião entidades policiaisLíderes das associações e entidades que representam os policiais e bombeiros militares e policiais ci ler mais

UP Notícias – 31/05/2010

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- PEC 300 pode ser votada amanhãLíder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) avalia que a PEC 300 pode entrar em votação nesta terça-feira. Contudo, para tanto, é necessário que policiais e bombeiros concordem em retirar o valor do reajuste da proposta de emenda constitucional…Fonte: http://www.diariodopara.com.br- Nota de Repúdio expedida pelo Sindicato dos Delegados de Polícia de Minas Gerais a respeito da PEC 59/2010Os policiais civis sabem que a referida Proposta de Emenda à Constituição não foi enviada à ALMG p ler mais

Movimentação / Transferência de servidor militar estadual

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Vou falar nesta postagem sobre movimentação (transferência) de servidor militar estadual e algumas de suas nuances, fazendo uma abordagem sobre questões legais, éticas e morais.Para começo de conversa, é bom ressaltar que a movimentação de servidor militar trata-se de um ato administrativo e, como tal, só é válida se preencher estes cinco requisitos: Sujeito competente, motivo, objeto, finalidade e forma. Tal exigência jurídica é derivada da Lei nº 4.717/65:Art. 2º São nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades mencio ler mais

UP Notícia – 27/05/2010

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- PEC 300 poderá ser votada na Câmara dos DeputadosO líder do PT, deputado Fernando Ferro, comentou que foi superada a expectativa irreal de incluir um piso salarial na Constituição. Temos agora a consciência de que estamos num caminho de negociação para votar uma proposta viável, disse o líder. Ele confirmou que há a intenção de votar a PEC na próxima terça-feira (1), em função de uma negociação e de propostas concretas. “Estou na expectativa de que na terça-feira tenhamos amplas condições de levar esta matéria a voto”, ler mais

Instrução nº 3.03.03/2010-CG e o princípio da isonomia

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O Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da PMMG tem tomado decisões positivas. Dentre essas decisões, vou comentar nesta postagem sobre a Instrução nº 3.03.03/2010-CG, que regula a atuação e o emprego do Batalhão Metrópole, especialmente sobre o que foi definido na referida norma sobre folga aos militares escalados em empenhos operacionais.Em seu item “4.5.5″, a Instrução estabelece uma padronização acerca da concessão de folga aos militares empenhados em ações, operações e eventos do Batalhão Metrópole, a saber:4.5.5 Sem ler mais

UP Notícias – 26/05/2010

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-Delegado é assassinado durante entrevista a rádio na BAO crime aconteceu nesta manhã, quando ele cruzava a estrada da Cascalheira, entre Salvador e Camaçari, uma via alternativa para os motoristas que não querem usar a Linha Verde. Na ocasião, ele concedia uma entrevista ao vivo, pelo telefone, ao programa “De olho na cidade”, da Rádio Líder…Fonte: http://www.estadao.com.br- PM aguarda deliberação nacional para paralisar atividades Os policiais militares de Mato Grosso do Sul aguardam deliberação nacional para paralisarem suas ler mais

UP Notícias – 25/05/2010

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- Temer cria comissão para resolver PEC 300Após lideranças do governo e da oposição se unirem contra a proposta, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu criar uma comissão para discutir a PEC 300. O colegiado, que ainda não tem data para ser instalado, tentará elaborar uma redação de consenso para a proposta (…) Em nenhum Parlamento do mundo existe o que ocorre aqui, com a pressão física às vezes prevalecendo sobre as pressões dos argumentos”, afirmou Temer, em referência à peregrinação semanal que centen ler mais

UP Notícias – 24/05/2010

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- Pec 300: Câmara começa semana com aumento de policiais em pautaPassada a aprovação do projeto ficha limpa no Senado, a Câmara inicia a semana com a missão de conter as pressões em torno da PEC 300, que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil para praças e oficiais…Fonte: http://www.zwelangola.com- Deputados tentam acordo para votar a PEC 300Um grupo de parlamentares defendeu junto às lideranças partidárias a tentativa de se chegar a um acordo para viabilizar a votação do piso salarial ler mais

Modelo de Recurso Disciplinar – Tese da Prescrição

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Estou disponibilizando para download um modelo de recurso disciplinar rebatendo, refutando, deconstruindo, derrubando a tese da prescrição quinquenal formulada pelo Comando.Como já deve ser do conhecimento de quase todos, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) já tem entendimento pacífico que as transgressões disciplinares que não acarretam exclusão do serviço público prescrevem em dois anos, a contar da data do fato até a efetiva punição do servidor, com ativação da perda da pontuação e cumprimento da sanção ler mais

UP Notícias – 21/05/2010

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- PEC 300 domina debates na CâmaraNa sessão da última quarta-feira (19), os parlamentares defensores da PEC 300, entre eles o relator paraibano Major Fábio (DEM), reuniram mais de 300 assinaturas e incluíram a PEC nas votações do Plenário…Fonte: http://www.pbagora.com.br- Piso salarial dos policiais será votado na próxima semanaNa avaliação do deputado federal Francisco Tenório, que vem acompanhando a tramitação da PEC desde o inicio, as possibilidade dela vir a ser votada na próxima semana é grande…Fonte: http://www.alemt ler mais