Da Pastoral CarceráriaDurante a 65ª Assembleia Geral da ONU, em dezembro de 2010, na Tailândia, foram adotadas as "Bangkok Rules" que são as Regras Mínimas para o tratamento de Mulheres Presas. Estas regras não substituem as Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Presos, mas acrescentam necessidade de considerar as especificidades das mulheres. O Governo Federal do Brasil participou da ler mais

Do IDPCO Consórcio Internacional sobre Política de Drogas (IDPC) compilou em relatório as informações e recursos sobre questões-chave relacionadas ao sistema de controle de drogas da ONU para a imprensa. Cada um dos artigos do relatório é escrito por um especialista na área e destaca os problemas que o actual sistema sofre. Leia o dossiê (em Inglês). ler mais

Do IDPCJunho próximo marca os 40 anos desde que presidente dos EUA, Nixon, declarou uma "guerra às drogas", identificando o consumo excessivo como "inimigo público número um". Ethan Nadelmann reflete sobre as conseqüências desta guerra e as medidas a ser tomadas medidas para "acabar com a prática de negar a realidade." Leia aqui o artigo (em Inglês).Repensar a política antidrogas dos EUAEm ler mais

Do IDPCA Comissão Mundial sobre Política de Drogas publicou uma série de documentos sobre política de drogas (em Inglês) como parte de uma iniciativa que visa dar conhecimento e levar a uma discussão internacional com base na ciência, de maneira humana e eficaz, com o objetivo de minimizar os danos que as drogas causam aos indivíduos e às sociedades.O IDPC apoiou o processo através da emissão de ler mais

O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime, Unodc, divulgou, através da Junta Internacional de Fiscalizaçao de Entorpecentes (Jife), o ‘Relatório Anual 2011′, com dados referentes a 2010, ressaltando o funcionamento do sistema internacional de fiscalização de drogas, a promoção da aplicação sistemática dos tratados internacional de fiscalização de drogas e a avaliação do cumprimento dos ler mais

Esta variação de drogas é de fácil produçãoDo Zero HoraA produção das chamadas "designer drugs", cuja estrutura molecular é modificada para driblar a lei, alcançou proporções preocupantes, adverte a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife) em seu relatório anual, divulgado nesta quarta-feira.A agência, que pertence às Nações Unidas, explica que este tipo de droga é fácil de ler mais

Da Agência SenadoUma pesquisa nacional do DataSenado, concluída no final de fevereiro, revela que 66% das mulheres acham que a violência doméstica e familiar contra as mulheres aumentou, mas, ao mesmo tempo, 60% delas acredita que a proteção contra este tipo de agressão melhorou após a criação da Lei Maria da Penha.Leia maisVeja os números da pesquisaO levantamento sobre violência doméstica ler mais

Superior Tribunal de Justiça entende que é possível a pena alternativa e o regime inicial aberto para casos de tráfico de drogas. ler mais

Do Ministério da JustiçaO ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta-feira (24) que o governo criará um novo sistema de informações sobre segurança pública, que vai reunir em tempo real dados de todos os estados sobre a violência. O anúncio foi feito durante o lançamento do Mapa da Violência 2011, estudo feito pelo Instituto Sangari em parceria com o Ministério da Justiça."É ler mais

Por Cecília OlliveiraAdolescentes cumprindo pena em unidades prisionais destinadas a adultos. Esta foi uma das conclusões a que chegou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através do diagnóstico feito pelos mutirões carcerários em 2010. Minas Gerais, Tocantis e Amazonas, foram alguns dos estados onde adolescentes estavam encarcerados, em situação ilegal e insalubre, cumprindo pena. Só em Minas, ler mais